Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

6.512 documentos encontrados
Projetos de Lei Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 1589/1982

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI N° 1430 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1981.

  • APARECIDO CORREA DE CAMPOS
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1588/1982

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO MEDIANTE CONTRATO DE UMA ÁREA DE 29M² PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, LOCALIZADO NO KM 28,930...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1586/1982

DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-­OBRA AO MOVIMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1583/1982

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA INSCRIÇÃO DO NOME DE AUTORIDADES OU ADMINISTRADORES EM PLACAS DE OBRAS OU FACHADAS DE PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

  • CARLOS GOMES
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1582/1982

DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS, ARRUAMENTOS E CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1581/1982

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA Á ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE SÃO PAULO, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade