Projeto de Lei Nº 1490/1980
O PRÉDIO PÚBLICO CONSTRUÍDO Á AV. PROFº CARVALHO PINTO S/Nº,AO LADO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS,DESTINADO PELA LEI Nº 1017,DE 01 DE JULHO DE 1976 E REFERENCIADO PELA LEI N...
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O PRÉDIO PÚBLICO CONSTRUÍDO Á AV. PROFº CARVALHO PINTO S/Nº,AO LADO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS,DESTINADO PELA LEI Nº 1017,DE 01 DE JULHO DE 1976 E REFERENCIADO PELA LEI N...
FICA CONCEDIDO UM ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS,EXTENSIVO AOS APOSENTADOS,CORRESPONDENTE AO VALOR DE UM MÊS DE VENCIMENTOS,ACRESCIDO DE GRATIFICAÇÕES VERBA...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ATUALIZAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAL, ESTATUTÁRIOS E C.L.T.
O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA QUE RECAIR NOS TERRENOS ORIGINÁRIOS DE LOTEAMENTOS OU DESMEMBRAMENTOS APROVADOS, SEUS PROPRIETÁRIOS GOZARÃO DOS SEGUINTES DESCONTOS: A) - ...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER DA FAZENDA DO ESTADO, POR DOAÇÃO, O IMÓVEL SEM BENFEITORIAS, CARACTERIZADO PELA PLANTA Nº 5697 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ASSIM DESCRITO ...
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DAS LARANJEIRAS, ENTIDADE FUNDADA EM 08 DE JUNHO DE 1970, COM PERSONALIDADE JURÍDICA, CGC.Nº 50529338/0001-03, REGISTRADA ...
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS PARA O TRIÊNIO DE 1981 - 1983.
DOCUMENTO NÃO DIGITALIZADO.AUSÊNCIA DURANTE O PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO.
FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA ESTAÇÃO, BAIRRO MELHORAMENTOS, NESTE MUNICÍPIO, PUNA RUA CRINIO BARNABÉ.