Projeto de Lei Nº 1445/1980
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 700.000,00 ( SETECENTOS MIL CRUZEIROS ) DESTINADO A SUPLEMENTAR AS SEGUINTES VERBAS ORÇAMENT...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 700.000,00 ( SETECENTOS MIL CRUZEIROS ) DESTINADO A SUPLEMENTAR AS SEGUINTES VERBAS ORÇAMENT...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER, EM DOAÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, UMA AMBULÂNCIA MARCA VOLKSWAGEN - TIPO KOMBI - MOTOR MOVIDO A ÁLCOOL CHASSIS 626.828 - ANO DE FA...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR, COM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS OFICIAIS, OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS), POR PRAZO...
O ARTIGO 146 DA LEI Nº 1129, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1977, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.SÃO ISENTAS DE TODAS AS TAXAS E EMOLUMENTOS INCLUSIVE DE PROTOCOLO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER, EM COMODATO E A TÍTULO GRACIOSO, UMA SALA DA CONCHA ACÚSTICA SITUADA A RUA GUADALAJARA Nº 359, Á FACICA, PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE RÁDIO...
A FIM DE FACILITAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, A PREFEITURA APROVARÁ SUBDIVISÃO DE LOTES OU TERRENOS COM DIMENSÕES MÍNIMAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº 6766, DE 19 DE DEZEMBRO DE ...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DA PRAGA DO FÓRUM DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 1.340.000,00 ( HUM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS) DESTINADO A SUPLEMENTAR ITENS...