Projeto de Lei Nº 1400/1979
FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS) DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO MUR...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS) DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO MUR...
FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATE A IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000,00 ( TRINTA MIL CRUZEIROS) DESTINADO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A COMISSÃO MUNICIPA...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 6.863.349,84( SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE CR...
O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, PARA O TRIÊNIO DE 1980 A 1982 ,CONSTITUÍDO PELOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI E ELABORADOS NA FORMA DOS ATOS COMPLEMENTAR...
O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 1,950, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM CR$90,652,000,00 (NOVENTA MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER AO MOVIMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA DE CAIEIRAS A TÍTULO DE CONCESSÃO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, UMA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM...
FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA ÓRGÃO CONSULTIVO E DE ASSESSORAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, EM QUESTÕES REFERENTES AO EQUILÍBRIO ECOLÓG...
FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS METROPOLITANOS DO ESTADO - DE SÃO PAULO, PARA EXAME E APROVAÇÃO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPA...
FICA DESAFETADA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL A ÁREA DE TERRENO DE 3.028,94 M2. ( TRÊS MIL, VINTE E OITO METROS E NOVENTA E QUATRO DECÍMETROS QUADRADOS) A SER DESMEMBRADA DA...