Consultar documentos
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
Projeto de Lei Nº 1390/1979
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FAZER UMA CONCESSÃO GRATUITA DE USO, PELO PRAZO DE 50 (CINQUENTA) ANOS, A O.E.R.C. - ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE CAIEIRAS -, DO PRÉDIO MUNICIP...
Projeto de Lei Nº 1389/1979
FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.000,00 ( CEM MIL CRUZEIROS) DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO CONCU...
Projeto de Lei Nº 1388/1979
FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 500.000,00 ( QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM O INÍCIO DA CO...
Projeto de Lei Nº 1387/1979
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 2.350.000,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), A OS SEGUINTES ITENS ORÇAME...
Projeto de Lei Nº 1386/1979
AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1276, DE 14 DE MAIO DE 1979, FICAM ACRESCIDOS OS SEGUINTES CARGOS, CRIADOS PELA LEI Nº 1251, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978.
Projeto de Lei Nº 1385/1979
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZA DA A EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E TRÊS CAIXAS DE PASSAGENS NOS LOTES 34, 35, 36 E 38 DA QUADRA V, DO LOTEAMENTO JARDI...
Projeto de Lei Nº 1384/1979
FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 224.000,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL CRUZEIROS) DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM ...
Projeto de Lei Nº 1383/1979
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PARQUES...