Documentos do Processo Legislativo - 2019
Certidão 1/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: CRIA E ACRESCE CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte origina...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Documentos do Processo Legislativo - 2019
Certidão 1/2019
Autor do projeto: NELSON FIORE JUNIOR (NELSINHO FIORE) Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "BAIRRO SAUDÁVEL"...
Documentos do Processo Legislativo - 2019
Ofício 102/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ALTERA O ANEXO I DA LEI 5.074, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
Documentos do Processo Legislativo - 2019
Mensagem 4499/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ALTERA O ANEXO I DA LEI 5.074, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
Documentos do Processo Legislativo - 2019
Certidão 1/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ALTERA O ANEXO I DA LEI 5.074, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
Documentos do Processo Legislativo - 2019
Ofício 3/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA N...
Documentos do Processo Legislativo - 2019
Mensagem 4501/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.105. DE 04 DE OUTU...
Documentos do Processo Legislativo - 2019
Ofício 109/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.105. DE 04 DE OUTU...
Documentos do Processo Legislativo - 2019
Certidão 1/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.105. DE 04 DE OUTU...