Documentos do Processo Legislativo - 2019
Ofício 126/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4858 DE 06 DE MAI...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Documentos do Processo Legislativo - 2019
Mensagem 4507/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4858 DE 06 DE MAI...
Documentos do Processo Legislativo - 2019
Parecer Conjunto das Comissões 1/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4858 DE 06 DE MAI...
Documentos do Processo Legislativo - 2019
Certidão 2/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4858 DE 06 DE MAI...
Documentos do Processo Legislativo - 2019
Certidão 1/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4858 DE 06 DE MAI...
Documentos do Processo Legislativo - 2019
Certidão 2/2019
Autor do projeto: REGINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS (RÉGIS DO HC) Assunto: FICA DENOMINADA "QUADRA RODRIGO BRITO ROCHA - NINÃO...
Documentos do Processo Legislativo - 2019
Biografia 1/2019
Autor do projeto: REGINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS (RÉGIS DO HC) Assunto: FICA DENOMINADA "QUADRA RODRIGO BRITO ROCHA - NINÃO...
Documentos do Processo Legislativo - 2019
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 1/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LC 4634/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Documentos do Processo Legislativo - 2019
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE E FINANÇAS E ORÇAMENTO 1/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LC 4634/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...