Resolucoes - 2024
Resolução Nº 1/2024
Autor do projeto: JOSÉ CARLOS GONÇALVES, ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), FABRICIO CALANDRINI, JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGO...
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Resolucoes - 2024
Resolução Nº 2/2024
Autor do projeto: JOSEFA MARQUES DA SILVA, ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARROC...
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Resolução Nº 3/2024
Autor do projeto: JOSEFA MARQUES DA SILVA, ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARROC...
Resolucoes - 2024
Resolução Nº 5/2024
Autor do projeto: FABRICIO CALANDRINI Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 19 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PR...
Resolucoes - 2024
Resolução Nº 6/2024
Autor do projeto: FABRICIO CALANDRINI Assunto: ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO DE CA...
Resolucoes - 2024
Resolução Nº 7/2024
Autor do projeto: FABRICIO CALANDRINI Assunto: A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DO PODER LEGISLATIVO DE CAIEIRAS ...
Resolucoes - 2024
Resolução Nº 8/2024
Autor do projeto: FABRICIO CALANDRINI Assunto: CONSOLIDA E REGULAMENTA O ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUN...
Resolucoes - 2025
Resolução Nº 1/2025
Autor do projeto: MESA DIRETORA Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 004, DE 19 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
Resolucoes - 2025
Resolução Nº 2/2025
Autor do projeto: MESA DIRETORA Assunto: ALTERA O CAPUT E O § 3° DO ARTIGO 93, DA RESOLUÇÃO N° 004, DE 19 DE ABRIL DE 2023, E ...