Decretos Legislativos - 1991
Decreto Legislativo Nº 66/1991
Autor do projeto: AFDÓQUIA CHAIB FERREIRA NEVES, ITALO AGUSTINELLI NETO Assunto: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE...
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Decretos Legislativos - 1991
Decreto Legislativo Nº 67/1991
Autor do projeto: COMISSÃO EXECUTIVA Assunto: FICA APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AS CONTAS ...
Decretos Legislativos - 1991
Decreto Legislativo Nº 68/1991
Autor do projeto: COMISSÃO EXECUTIVA Assunto: OS SUBSIDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, FIXADO PELO DECRE...
Decretos Legislativos - 1991
Decreto Legislativo Nº 70/1991
Autor do projeto: COMISSÃO EXECUTIVA Assunto: ENQUANTO NÃO DIVULGADO PELO IBGE O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR IPC AS REMUNER...
Decretos Legislativos - 1991
Decreto Legislativo Nº 69/1991
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA CONCEDIDO UM TITULO DE CIDADÃ CAIEIRENSE A SENHORA AFDÓQUIA CHAIB FE...
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Decreto Legislativo Nº 71/1991
Autor do projeto: OSMÁRIO DE OLIVEIRA E SILVA, MARIA JOSÉ DE MELLO MANZANARES Assunto: FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUT...
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Decreto Legislativo Nº 72/1991
Autor do projeto: ANGELO TEIXEIRA Assunto: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃOS CAIEIRENSES, AO CASAL ALCIDES DE OLIVEIRA E SUA...
Decretos Legislativos - 1992
Decreto Legislativo Nº 73/1992
Autor do projeto: SERGIO EDUARDO MENEGATTI Assunto: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR....
Decretos Legislativos - 1992
Decreto Legislativo Nº 74/1992
Autor do projeto: APARECIDO CORREA DE CAMPOS, VALDEMAR PEDRO PARIZOTTO Assunto: OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRE...