Lei Nº 4209/2008
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-160, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, LOTE 05 QUADRA '60' , JARDIM MARCELINO, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, ONDE MEDE 7,50 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 25,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 06; DO LADO ESQUERDO MEDE 25,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 04; NOS FUNDOS MEDE 7,50 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 33, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 187,50 METROS QUADRADOS. Fonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2008/LEI/LEI4209_2008.pdf