Lei complementar Nº 5223/2019
ALTERA E ACRESCE $2º À LEI MUNICIPAL Nº 5.211/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA E ACRESCE $2º À LEI MUNICIPAL Nº 5.211/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "QUADRA POLIESPORTIVA GENIVALDO SOARES VICENTE" A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADO NA RUA PRINCESA ISABEL, Nº. 65, JARDIM VITÓRIA, EM CAIEIRAS.
DISPÕE SOBRE: A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E ATOS PREPARATÓRIOS À EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O MÊS "ABRIL LARANJA", DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS "ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM", A SER COMEMORADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 12 E 20 DE MAIO, E ...
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIRAS O MÊS "JUNHO VERDE", DEDICADO À CAMPANHA E REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE RIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
DISPÕE SOBRE: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE - COMUNICAÇÃO SOCIAL DE CAIEIRAS CMCSC, O FUNDO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE CAIEIRAS FMCSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO "TREVO FREDERICO * CESTAROLLI" O TREVO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PAULICEIA COM A ESTRADA - LINDOLFO SOARTES DE CAMPOS, NO JARDIM MORRO GRANDE.
CRIA O VOLUNTARIADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.