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RES

Resolução Nº 4/2021

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARQUES DA SILVA
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PL

Projeto de Lei Nº 4/2021

INSTITUI A SEMANA DE "SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL E NEONATAL" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
  • 1 arquivo
PDL

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE AO DOUTOR FABRÍCIO DE CARVALHO, TÍTULOS DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE LUIZ LINDEMBERG DE ARAGÃO, AMANCIO ELIAS DA SILVA, BÊTANIA HILÁRIO DO NAS...

  • FABRICIO CALANDRINI
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PR

Projeto de Resolução Nº 4/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS PELOS AGENTES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI FEDERAL Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992 E DÁ OUTRAS P...

  • MESA DIRETORA
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INDC

Indicação Nº 3/2021

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDA...

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA)
  • 1 arquivo
RES

Resolução Nº 3/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS PELOS AGENTES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI FEDERAL Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992 E DÁ OUTRAS P...

  • MESA DIRETORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3/2021

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA FISCALIZAÇÃO E 'INSPEÇÃO SANITÁRIA DURANTE A PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PROC

Emenda Modificativa 3/2021

ESTABELECE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A LEGITIMAÇÃO DE POSSE EM TERRAS DEVOLUTAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
PR

Projeto de Resolução Nº 3/2021

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARQUES DA SILVA
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