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LEI

Lei Nº 5528/2021

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT, TAMBÉM CONHECIDA COMO A SÍNDROME DO ESGOTAMENTO FÍSICO E MENTAL NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROV...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 5526/2021

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER "SALA LILÁS" DO ...

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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LEI

Lei Nº 5525/2021

DETERMINA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O DESLIGAMENTO, DURANTE A NOITE, DA ILUMINAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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LEI

Lei Nº 5523/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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LEI

Lei Nº 5522/2021

CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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LEI

Lei Nº 5521/2021

PROÍBE A CONCESSÃO DE HOMENAGENS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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LEI

Lei Nº 5520/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AÇÕES INTEGRADAS PARA A INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
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LEI

Lei Nº 5519/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DE COMEMORAÇÃO DO FUTEBOL AMADOR E DAS CATEGORIAS DE BASE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 5518/2021

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA AÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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