Lei Nº 5528/2021
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT, TAMBÉM CONHECIDA COMO A SÍNDROME DO ESGOTAMENTO FÍSICO E MENTAL NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROV...
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT, TAMBÉM CONHECIDA COMO A SÍNDROME DO ESGOTAMENTO FÍSICO E MENTAL NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROV...
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER "SALA LILÁS" DO ...
DETERMINA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O DESLIGAMENTO, DURANTE A NOITE, DA ILUMINAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A CONCESSÃO DE HOMENAGENS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AÇÕES INTEGRADAS PARA A INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DE COMEMORAÇÃO DO FUTEBOL AMADOR E DAS CATEGORIAS DE BASE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.