Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

2.252 documentos encontrados
2022 Limpar
LEI

Lei Nº 5742/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS PARA A REALIZAÇÃO DO "PROGRAMA BOMBEIRO EDUCADOR" NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS, E DÁ O...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5741/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DO TESTE DE CORES ISHIHARA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5740/2022

ASSEGURA A PREFERÊNCIA DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5739/2022

A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ENSINO AOS INSTRUTORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTES DE TRÂNSITO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5734/2022

CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5733/2022

"ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5732/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DO IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5731/2022

FICA DENOMINADA "PRAÇA NEIDE DE SOUZA GAMA SILVA" A PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA ALAMEDA PEDRO MURO VÁSQUEZ, NO BAIRRO NOVA ERA, EM CAIEIRAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5730/2022

"INSTITUI, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2022, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E D...

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade