Lei Nº 5872/2023
INTEGRA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "ROMARIA COM DESTINO AO SANTUÁRIO DO SENHOR BOM JESUS DE PIRAPORA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INTEGRA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "ROMARIA COM DESTINO AO SANTUÁRIO DO SENHOR BOM JESUS DE PIRAPORA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5848, DE 20 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULARIZAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DE LOGRAPOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APLICA REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLEMENTA AULAS DE ARTES MARCIAIS NA GRADE EXTRA CURRICULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.392, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS O SERVIÇO "DISK JOVEM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O INCISO VII AO ARTIGO 3, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5118, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.