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LEI

Lei Nº 5863/2023

DE CAIEIRAS A "CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROJEÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DA FAMÍLIA". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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LEI

Lei Nº 5862/2023

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O BLOCO DE RUA PARA PRÁTICAS CARNAVALESCO DENOMINADO "BLOCO DO RENATÃO ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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LEI

Lei Nº 5861/2023

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS_

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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LEI

Lei Nº 5860/2023

ACRESCE O ART. 2º -A DA LEI MUNICIPAL Nº 5.378, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
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LEI

Lei Nº 5859/2023

AUTORIZA A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO 'M-CHAT" PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE EM CRIANÇAS DE SINAIS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 5858/2023

AUTORIZA O ENSINO DE NOÇÕES SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS DEFICIENTES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAIEIRAS, E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 5857/2023

FICA DENOMINADO "QUADRA MARIA MADALENA OLIVEIRA DA SILVA", LOCALIZADO NA RUA RICARDO ZERBINATI EM FRENTE AO N° 206 - VILA RESINA - CAIEIRAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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LEI

Lei Nº 5856/2023

PREVÊ NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O ATENDIMENTO NO ANDAR TÉRREO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS AOS IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE ATÉ 05 ANOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIFICULDADES DE ...

  • EUDES MEIRA
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LEI

Lei Nº 5855/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA" E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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