Lei Nº 5976/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO E RECICLAGEM PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO E RECICLAGEM PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES, DEFRONTE A TODOS OS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O § 1º DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5923, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRAÇAS DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO, NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA...
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE FUNDOSCOPIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NA MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HERPES ZOSTER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI 5.793 DE OS DE JANEIRO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS