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2023 Limpar
LEI

Lei Nº 5937/2023

ACRESCE O ARTIGO 1ª À LEI MUNICIPAL N° 5.570, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 5936/2023

AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DA "POLÍTICA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
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LEI

Lei Nº 5935/2023

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA "RUA ANA LUCIA SANTOS DA SILVA" A ESTRADA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM Nº7.

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
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LEI

Lei Nº 5934/2023

ALTERA LEIS MUNICIPAIS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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LEI

Lei Nº 5933/2023

"CRIA O PROGRAMA DENOMINADO "MENTES BRILHANTES DE CAIEIRAS" PARA ESTUDANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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LEI

Lei Nº 5932/2023

CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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LEI

Lei Nº 5931/2023

DÁ DENOMINAÇÕES ÀS VIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. fICA DENOMINADA "RUA PEDRO SIQUEIRA" A ESTRADA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM Nº 01.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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LEI

Lei Nº 5930/2023

CRIA DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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LEI

Lei complementar Nº 5929/2023

ACRESCE O ART. 48-A À LEI MUNICIPAL N° 4.397, 27 DE SETEMBRO DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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