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2024 Limpar
LEI

Lei Nº 6004/2024

FICA DENOMINADO "PRAÇA EUNICE MARIA RODRIGUES CARO" A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO CARO DIAS, PRÓXIMO AO Nº 877, NO BAIRRO VILA ROSINA, EM CAIEIRAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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LEI

Lei Nº 6003/2024

DÁ DENOMINAÇÃO AO ESCADÃO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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LEI

Lei complementar Nº 6002/2024

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.848, DE 20 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARQUES DA SILVA, ANDERSON CARDOSO DA ...
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LEI

Lei Nº 6001/2024

MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 4.400, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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LEI

Lei Nº 6000/2024

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM EVENTOS PÚBLICOS QUE POSSAM CAUSAR DANOS À SUA SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR, BEM COMO SITUAÇÕES QUE OS EXPONHAM A MAUS-TRATOS OU CRUELDADE, E DÁ OUTRAS P...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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LEI

Lei Nº 5999/2024

CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA CONTRA O AFOGAMENTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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LEI

Lei Nº 5998/2024

PROÍBE A LAVAGEM DE RESÍDUOS DE CONCRETO EM VIA PÚBLICA PELAS EMPRESAS DE CONCRETO USINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
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LEI

Lei Nº 5997/2024

Fica denominada, quadra Suellen Santana de Souza" a quadra que será construída na rua Pará, defronte ao Nº 200, nas proximidades da Escola Estadual Albino Fiore, no bairro Nova Era, em Ca...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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LEI

Lei Nº 5996/2024

PLACA INDICATIVA DEVERÁ CONSTAR "QUADRA ISABELA MIRANDA DE OLIVEIRA"

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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