Lei Nº 6004/2024
FICA DENOMINADO "PRAÇA EUNICE MARIA RODRIGUES CARO" A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO CARO DIAS, PRÓXIMO AO Nº 877, NO BAIRRO VILA ROSINA, EM CAIEIRAS.
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FICA DENOMINADO "PRAÇA EUNICE MARIA RODRIGUES CARO" A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO CARO DIAS, PRÓXIMO AO Nº 877, NO BAIRRO VILA ROSINA, EM CAIEIRAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.848, DE 20 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 4.400, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM EVENTOS PÚBLICOS QUE POSSAM CAUSAR DANOS À SUA SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR, BEM COMO SITUAÇÕES QUE OS EXPONHAM A MAUS-TRATOS OU CRUELDADE, E DÁ OUTRAS P...
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA CONTRA O AFOGAMENTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A LAVAGEM DE RESÍDUOS DE CONCRETO EM VIA PÚBLICA PELAS EMPRESAS DE CONCRETO USINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica denominada, quadra Suellen Santana de Souza" a quadra que será construída na rua Pará, defronte ao Nº 200, nas proximidades da Escola Estadual Albino Fiore, no bairro Nova Era, em Ca...