Lei Nº 6111/2024
ACRESCE O § 5º E OS INCISOS I, II, III E IV AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.195, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
ACRESCE O § 5º E OS INCISOS I, II, III E IV AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.195, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DAS MULHERES DO FUTEBOL DE VÁRZEA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QR CODE PARA A IDENTIFICAÇÃO E A SEGURANÇA DE PESSOAS COM DOENÇAS MENTAIS, NEUROLÓGICAS E DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS OU QUE TENHAM RESTRIÇÃO DE ...
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA O FORNECIMENTO DE VACINAS NÃO OFERTADAS PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.341, DE 28 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO "TREVO ANA LUCIA SILVEIRO MORAES" O TREVO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS PAULICÉIA, MAESTRO LUIZ MILANO FILHO E DOUTOR OLINDO DÁRTORA, EM CAIEIRAS.
RECONHECE NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A EPILEPSIA COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO "PRONTO SOCORRO INFANTIL GIVALDO SOARES DA SILVA" O PRONTO SOCORRO INFANTIL LOCALIZADO NA AVENIDA COLÔMBIA, NO BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO, EM CAIEIRAS.
FICA DENOMINADO "PRONTO SOCORRO DOUTOR IDEIR HAMAMOTO", O PRONTO SOCORRO LOCALIZADO NA AVENIDA COLÔMBIA, NO BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO, EM CAIEIRAS.