Lei Nº 6102/2024
FICA DENOMINADA "PRAÇA BENEDITO INÁCIO DA SILVA" A PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ADA DARTÓRA ANZELOTTI E MAURICIO DÁRTORA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, EM CAIEIRAS.
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FICA DENOMINADA "PRAÇA BENEDITO INÁCIO DA SILVA" A PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ADA DARTÓRA ANZELOTTI E MAURICIO DÁRTORA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, EM CAIEIRAS.
FICA DENOMINADA "COMENDADOR ANTÔNIO DE SOUZA DANTAS", A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE LARANJEIRAS, LOCALIZADA NA AVENIDA PAULICÉIA, Nº 360, NO BAIRRO DE LARANJEIRAS, EM CAIEIRAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DO BRECHÓ DE VESTUÁRIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.195, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DA ECONOMIA DE LUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA JOVENS FORMANDOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GARANTE ÀS PESSOAS COM SUSPEITA DE DOENÇA RARA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O DIREITO AO ENCAMINHAMENTO PRIORITÁRIO E IMEDIATO PARA CONFIRMAÇÃO DIAGNÓSTICA DESSA CONDIÇÃO, E DÁ OU...
RECONHECE NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A DIABETES MELLITUS (DIABETES TIPO I) COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.