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2025 Limpar
INDC

Indicação Nº 113/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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PL

Projeto de Lei Nº 113/2025

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE "SELOS PET FRIENDLY" PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 112/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 112/2025

PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS DECORRENTES DE ESCAPAMENTOS DE AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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INDC

Indicação Nº 111/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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PL

Projeto de Lei Nº 111/2025

FICA ESTENDIDA A DENOMINAÇÃO "RUA TEREZA MOMMENSHON" A TODA AVIA QUE TEM INÍCIO DEFRONTE AO Nº 2936 DA AVENIDA PAULICÉIA E TÉRMINO NA AVENIDA PAULO DO CARMO MONTEIRO, EM CAIEIRAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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INDC

Indicação Nº 110/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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PL

Projeto de Lei Nº 110/2025

INSTITUI O "PROGRAMA MARIA DA PENHA NA PRIMEIRA INFÂNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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INDC

Indicação Nº 109/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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