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2025 Limpar
LEI

Lei Nº 6218/2025

ACRESCE O ART. 1º A LEI MUNICIPAL Nº 5707, DE 20 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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LEI

Lei Nº 6217/2025

ALTERA O ANEXO 14 DA LEI Nº 2487 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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LEI

Lei Nº 6216/2025

ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN A PRIORIDADE NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E ATENDIMENTOS MULTIPROFISSIONAIS NA REDE PÚBLICA ...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 6215/2025

VEDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO NOS EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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LEI

Lei complementar Nº 6214/2025

APLICA REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MESA DIRETORA
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LEI

Lei Nº 6213/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA ALUNOS COM O TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 6212/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • RENATA FERREIRA LIMA (RENATA LIMA)
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LEI

Lei Nº 6211/2025

INSTITUI O "PROGRAMA BAIRRO AMIGO DO IDOSO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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LEI

Lei complementar Nº 6210/2025

ALTERA OS ARTIGOS 3" E 4°, DA LEI Nº. 3.056, DE 27 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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