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Autor: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIR... Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 102/2025

FICA DENOMINADA, "TRAVESSA CYRILLO BULGARELLI" A TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES, PRÓXIMA AO Nº 107, NO BAIRRO DE LARANJEIRAS, EM CAIEIRAS/SP.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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Projeto de Lei Nº 101/2025

ALTERA O § 2º DO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5134, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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Projeto de Lei Nº 78/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SEGURANÇA INFANTIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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Projeto de Lei Nº 31/2025

ALTERA O § 1º ACRESCE OS INCISOS I E II AO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N° 5.351, DE 14 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI), ANDERSON CARD...
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INDC

Indicação Nº 16/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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INDC

Indicação Nº 12/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

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PR

Projeto de Resolução Nº 9/2025

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), JOSÉ CAR...
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RES

Resolução Nº 8/2025

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), JOSÉ CAR...
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LEI

Lei Nº 6179/2024

ACRESCE O § 3º AO ARTIGO 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.742, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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