Projeto de Lei Nº 102/2025
FICA DENOMINADA, "TRAVESSA CYRILLO BULGARELLI" A TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES, PRÓXIMA AO Nº 107, NO BAIRRO DE LARANJEIRAS, EM CAIEIRAS/SP.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICA DENOMINADA, "TRAVESSA CYRILLO BULGARELLI" A TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES, PRÓXIMA AO Nº 107, NO BAIRRO DE LARANJEIRAS, EM CAIEIRAS/SP.
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5134, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SEGURANÇA INFANTIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 1º ACRESCE OS INCISOS I E II AO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N° 5.351, DE 14 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCE O § 3º AO ARTIGO 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.742, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.