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PL

Projeto de Lei Nº 2025/1988

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À MITRA DIOCESANA DE BRAGANÇA PAULISTA.

• ASSIS CREMA
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LEI

Lei Nº 1826/1988

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À MITRA DIOCESANA DE BRAGANÇA PAULISTA.

• ASSIS CREMA
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INDC

Indicação Nº 121/1988

INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO E ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A...

• ASSIS CREMA
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INDC

Indicação Nº 118/1988

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REGULARIZAÇÃO DOS NÚMEROS DAS RESIDÊNCIAS DO JARDIM DAS LARA...

• ASSIS CREMA
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REQ

Requerimento Nº 100/1988

REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA O PROJETO DE LEI Nº 2069/88, DISPONDO SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O D...

• ASSIS CREMA
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REQ

Requerimento Nº 87/1988

CONSIDERANDO QUE NESTA DATA A CIA.MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO COMEMORA SEU 98º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO; CONSIDERANDO QUE, ESSA EMPRESA É A PRINCIPAL RESPONSÁVEL PELO NASCIMENTO DE NOSSA CI...

• ASSIS CREMA
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INDC

Indicação Nº 78/1988

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA , NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO QUE ELABORE E ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES ...

• DANIEL DONHA FERNANDES, ASSIS CREMA
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INDC

Indicação Nº 77/1988

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO E ESTUDE UMA MUDANÇA NO SISTEMA DE SEPULTAMENTO DO CEMITÉRIO DA PAZ NO MORRO GRANDE.

• ASSIS CREMA, DANIEL DONHA FERNANDES
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DL

Decreto Legislativo Nº 55/1988

FICA CONCEDIDO O TÍTULO CIDADÃO CAIEIRENSE AO SENHOR ZILTON BICUDO.

• ASSIS CREMA
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