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PR

Projeto de Resolução Nº 282/1976

FICA CONCEDIDA AO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE MACEDO MENDES PRORROGAÇÃO DE LICENÇA, A PARTIR DE 1º DE JUNHO ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 1976, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, NA FORMA DO ...

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RES

Resolução Nº 275/1976

FICA CONCEDIDA AO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE MACEDO MENDES PRORROGAÇÃO DE LICENÇA, A PARTIR DE 1º DE JUNHO ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 1976, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, NA FORMA DO ...

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DL

Decreto Legislativo Nº 13/1976

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, ENGLOBADAS AS DO LEGISLATIVO, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1974, FICANDO CONTAS O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ES...

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PDL

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/1976

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, ENGLOBADAS AS DO LEGISLATIVO, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1974, FICANDO CONTAS O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ES...

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PL

Projeto de Lei Nº 1016/1975

FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZADA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A FIM DE QUE A CÂMARA EFETUE OS PAGAMENTOS DE SEU PESSOAL E DOS VEREADORES ATR...

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PL

Projeto de Lei Nº 987/1975

O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA.LEI Nº 765, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1972, QUE AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, PASSA A TER A REDAÇÃO SEGUINTE: PARÁGRAFO ÚNICO - OS SERV...

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PL

Projeto de Lei Nº 986/1975

O ARTIGO 5º DA LEI Nº 742, DE 15 DE OUTUBRO DE 1971, PASSE A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ARTIGO 5º A LOCAÇÃO DE QUE TRATA ESTA LEI SÓ PODERÁ SER FEITA A PESSOA FÍSICA, A PESSOA JURÍDICA DE DI...

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LEI

Lei Nº 954/1975

FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZADA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A FIM DE QUE A CÂMARA EFETUE OS PAGAMENTOS DE SEU PESSOAL E DOS VEREADORES ATR...

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REQ

Requerimento Nº 40/1975

REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS UM VALOR DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR NELSOH THEODORO DA SILV...

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