Projeto de Lei Nº 2606/1993
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MADEIRAMENTO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MADEIRAMENTO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REGULARIZAR, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OS LOTEAMENTOS DENOMINADOS JARDIM MARIA LUIZA E PARQUE GENIOLI, LOCALIZADOS NO BAIRRO DO TABOÃO, MUNICÍPIO D...
DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL, ABONO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DE VESTIÁRIOS, CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E PLANTAÇÃO DE GRAMA EM ÁREA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AS AÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL, ABONO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AS AÇÕES DA CESP, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.