Projeto de Lei Nº 2573/1993
DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL, ABONO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL, ABONO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL DEUS GOVERNA O MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, QUE ESPECIFICA, DO PODER EXECUTIVO PARA O PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 103, DA LEI Nº 1994, DE 05 ...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: FORNECIMENTO DE JANTAR, REFRIGERANTE, ÁGUA, LANCHE E CAFÉ AS PESSOAS QUE TRABALHARÃO NA APURAÇÃO DO PLEBISCITO DO DIA 21 DE ABRIL DE 1993.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FARMÁCIAS E DROGARIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESSARCIR DANOS CAUSADOS Á SRA. ANA MARIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.