Lei Nº 3390/2003
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRAS NA PRAÇA DE ESPORTES DO GRÊMIO ESPORTIVO XIV DE DEZEMBRO, CONSISTENTES NA TROCA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE BOCHA, CONSTRUÇÃO DA PORTARIA,...
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRAS NA PRAÇA DE ESPORTES DO GRÊMIO ESPORTIVO XIV DE DEZEMBRO, CONSISTENTES NA TROCA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE BOCHA, CONSTRUÇÃO DA PORTARIA,...
DISPÕE SOBRE:ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI NÚMERO 3370/2003, REGULAMENTANDO A SUBVENÇÃO SOCIAL A SER CONCEDIDA PARA A ENTIDADE PROJETO ARTE AÇÃO SOCIAL DE CAIEIRAS.
FICA INSTITUÍDO E PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS OS PROJETOS FAMÍLIA NA CONCHA ACÚSTICA E MÚSICA NA PRAÇA, A REALIZAR-SE UMA VEZ A CADA MÊS DO ANO.
FICA INSTITUÍDO JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 25 DE JULHO.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÄO AO ARTIGO 2° DA LEI NÚMERO 3287, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRAS NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA JUNTO AO CAMPO 01 DA PRAÇA DE ESPORTES LOURIDES DEL PORTO, CONSISTENTES NA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) VEST...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM CESSÃO DE USO, GRATUITAMENTE, UMA ÁREA COM APROXIMADAMENTE 30.000,00M², PARTE DA ÁREA PERTENCENTE A ROBERTO PIRES DA SILVA, LOCALIZADA NO BA...
FICA DENOMINADA RUA JULIÃO LUCIANO, A VIA EXISTENTE DO LADO ESQUERDO DO FINAL DA RUA AGOSTINHO DE SOUZA QUE SE INICIA NA ESTRADA DO AJOÁ, AO LADO DO ALAMBIQUE, BAIRRO DAS LARANJEIRAS, NES...