Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.375 documentos encontrados
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 2017/1990

DISPÕE SOBRE: REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA METROPOLITANA DE PLANEJAMENTO DA GRANDE SÃO PAULO S/A EMPLASA.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2016/1990

FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD-18, COMO PERÍMETRO DA ZONA DE USO DIVERSIFICADO LOCALIZADO À RUA CASEMIRO DE ABREU E FAGUNDES VARELA, BAIRRO...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2015/1990

DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2014/1990

DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I E II DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.870/89 MODIFICADO PELA LEI Nº 1.942/89.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2013/1990

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2012/1990

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2011/1990

DISPÕE SOBRE: ALTERA QUADRO DE SALÁRIOS E REFERÊNCIAS, E REGULAMENTA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2009/1990

DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2008/1990

DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade