Lei Nº 2017/1990
DISPÕE SOBRE: REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA METROPOLITANA DE PLANEJAMENTO DA GRANDE SÃO PAULO S/A EMPLASA.
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DISPÕE SOBRE: REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA METROPOLITANA DE PLANEJAMENTO DA GRANDE SÃO PAULO S/A EMPLASA.
FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD-18, COMO PERÍMETRO DA ZONA DE USO DIVERSIFICADO LOCALIZADO À RUA CASEMIRO DE ABREU E FAGUNDES VARELA, BAIRRO...
DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I E II DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.870/89 MODIFICADO PELA LEI Nº 1.942/89.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
DISPÕE SOBRE: ALTERA QUADRO DE SALÁRIOS E REFERÊNCIAS, E REGULAMENTA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.