Projeto de Lei Nº 2133/1989
DISPÕE SOBRE: ALTERA AS PENSÕES PAGAS PELO MUNICÍPIO E CRIA ANEXO À LEI Nº 1.523/83.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DISPÕE SOBRE: ALTERA AS PENSÕES PAGAS PELO MUNICÍPIO E CRIA ANEXO À LEI Nº 1.523/83.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL A PESSOAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 220, DA LEI Nº 1.523, DE 18 DE OUTUBRO DE 1.983.
DISPÕE.SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL INPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1803, DE 19 DE ABRIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE AUXÍLIO CONDUÇÃO A ESTUDANTES RESIDENTES EM CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 70,00 (SETENTA CRUZADOS NOVOS).
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, COM A FUNDAÇÃO NACIONAL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274/63 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.