Lei Nº 3058/2001
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÄO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRESTAÇÄO DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIRE...
DISPÕE SOBRE: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO NÚMERO 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD-48, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: RUA SÃO CRISTOVÃO, LOTE B4, DESDOBRADO DA ÁREA B, DO DESMEMBRAMENTO DA GLE...
FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 10 DO DECRETO NÚMERO 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD-47, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: RUA GARÇA, LOTE 15 DA QUADRA AA, DO LOTEAMENTO PORTAL DAS LARANJEIRAS, MUN...
DISPÕE SOBRE:CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA OS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS CARACTERIZADOS COMO SISTEMA DE LAZER NÚMERO 17 E 18 DO LOTEAMENTO JARDIM MARCELINO, FICAM DESTINADOS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DISPÕE SOBRE: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ACRESCE SUB-ITENS AO ITEM 42, DO ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2975/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.