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Autor: COMISSÃO EXECUTIVA Limpar
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Projeto de Resolução Nº 376/1989

FICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, AUTORIZADA A NOMEAR A COMISSÃO DE VEREADORES QUE REPRESENTARÁ O LEGISLATIVO NO CONGRESSO NACIONAL DE INSTALAÇÃO SOLENE DAS LEIS ORGÃNIC...

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Projeto de Resolução Nº 375/1989

OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAL PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, FICA FIXADO EM 14 (QUATORZE) SALÁRIOS MÍNIMOS DE REFERÊNCIA, SENDO O VALOR DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS REGULAMENTADO POR ...

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Projeto de Resolução Nº 374/1989

FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A DETERMINAR A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DAS DIFERENÇAS DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES, HAVIDAS ENTRE OS MESES DE MAIO A...

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Projeto de Resolução Nº 370/1989

VAGANDO-SE QUALQUER CARGO NA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, DE FORMA DEFINITIVA, EM DECORRÊNCIA DE RENÚNCIA, DESTITUIÇÃO OU FALECIMENTO DO OCUPANTE TITULAR , SERÁ ADOTADO O SEGUINTE P...

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Resolução Nº 362/1989

FICA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADO A PROCEDER O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS SENHORES VEREADORES, REFERENTES AOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE, QUE ELABORARÁ A...

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Resolução Nº 361/1989

FICA REVOGADOS EM TODOS OS SEUS EXPRESSOS TERMOS OS ARTIGOS 4º E 5º, DA RESOLUÇÃO Nº 359/89 , DE 26 DE OUTUBRO DE 1.989.

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Resolução Nº 360/1989

REVOGAR EM TODOS OS SEUS EXPRESSOS TERMOS A RESOLUÇÃO Nº 355, DE 14 DE JULHO DE 1.989 E REVIGORAR EM TODOS SEUS EXPRESSOS TERMOS A RESOLUÇÃO Nº 351 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.988.

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Resolução Nº 358/1989

A ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CONFORME FOI CONFERIDA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAÍS TRANSÍTÓRIAS DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIV...

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Resolução Nº 355/1989

OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAL PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, FICA FIXADO EM 14 (QUATORZE) SALÁRIOS MÍNIMOS DE REFERÊNCIA, SENDO O VALOR DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS REGULAMENTADO POR ...

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