Resolução Nº 285/1977
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 1977, CONFORME BALANCETES APRESENTADOS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 1977, CONFORME BALANCETES APRESENTADOS.
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1976, CONFORME BALANCETES APRESENTADOS.
QUANDO FOR FERIADO OU PONTO FACULTATIVO O DIA EM QUE SE REFERE ESTE ARTIGO, FICA A SESSÃO AUTOMATICAMENTE TRANSFERIDA PARA O PRIMEIRO DIA ÚTIL QUE SE SEGUIR.
QUANDO FOR FERIADO O DIA A QUE SE REFERE ESTE ARTIGO, FICA A SESSÃO AUTOMATICAMENTE TRANSFERIDA PARA O PRIMEIRO DIA UTIL QUE SE SEGUIR.
É OBRIGATÓRIA A AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE TODOS OS PROCESSOS QUE TRAMITAREM PELA CÂMARA, RESSALVADOS OS QUE EXPLICITAMENTE TIVEREM OUTRO DESTINO, POR ESTE REGIMENTO...
É OBRIGATÓRIA A AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE TODOS OS PROCESSOS QUE TRAMITAREM PELA CÂMARA, RESSALVADOS OS QUE EXPLICITAMENTE TIVEREM OUTRO DESTINO, POR ESTE REGIMENTO...
A CÂMARA MUNICIPAL É O ÓRGÃO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO,COMPÕE-SE DE VEREADORES ELEITOS NAS CONDIÇÕES E TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E TEM SUA SEDE EM EDIFICIO PRÓPRIO LOCALIZADO Á AVENIDA ...
SÃO EXTENSIVOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS OS DIREITOS E DEVERES, RELATIVOS A FÉRIAS, CONSTANTES DE LEI Nº 964, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1975.
FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A TRANSFERIR, MEDIANTE ATO, O DIA DETERMINADO PELO ARTIGO 59 DA RESOLUÇÃO Nº 83, DE 10/09/1965, PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁ...