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469 documentos encontrados
Autor: COMISSÃO EXECUTIVA Limpar
RES

Resolução Nº 285/1977

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 1977, CONFORME BALANCETES APRESENTADOS.

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RES

Resolução Nº 284/1977

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1976, CONFORME BALANCETES APRESENTADOS.

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RES

Resolução Nº 283/1977

QUANDO FOR FERIADO OU PONTO FACULTATIVO O DIA EM QUE SE REFERE ESTE ARTIGO, FICA A SESSÃO AUTOMATICAMENTE TRANSFERIDA PARA O PRIMEIRO DIA ÚTIL QUE SE SEGUIR.

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PR

Projeto de Resolução Nº 290/1976

QUANDO FOR FERIADO O DIA A QUE SE REFERE ESTE ARTIGO, FICA A SESSÃO AUTOMATICAMENTE TRANSFERIDA PARA O PRIMEIRO DIA UTIL QUE SE SEGUIR.

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PR

Projeto de Resolução Nº 286/1976

É OBRIGATÓRIA A AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE TODOS OS PROCESSOS QUE TRAMITAREM PELA CÂMARA, RESSALVADOS OS QUE EXPLICITAMENTE TIVEREM OUTRO DESTINO, POR ESTE REGIMENTO...

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RES

Resolução Nº 280/1976

É OBRIGATÓRIA A AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE TODOS OS PROCESSOS QUE TRAMITAREM PELA CÂMARA, RESSALVADOS OS QUE EXPLICITAMENTE TIVEREM OUTRO DESTINO, POR ESTE REGIMENTO...

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PR

Projeto de Resolução Nº 278/1976

A CÂMARA MUNICIPAL É O ÓRGÃO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO,COMPÕE-SE DE VEREADORES ELEITOS NAS CONDIÇÕES E TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E TEM SUA SEDE EM EDIFICIO PRÓPRIO LOCALIZADO Á AVENIDA ...

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PR

Projeto de Resolução Nº 275/1976

SÃO EXTENSIVOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS OS DIREITOS E DEVERES, RELATIVOS A FÉRIAS, CONSTANTES DE LEI Nº 964, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1975.

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PR

Projeto de Resolução Nº 274/1976

FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A TRANSFERIR, MEDIANTE ATO, O DIA DETERMINADO PELO ARTIGO 59 DA RESOLUÇÃO Nº 83, DE 10/09/1965, PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁ...

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