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34.430 documentos encontrados
Autor: D Limpar
LEI

Lei Nº 5972/2023

DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO, NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 5971/2023

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE FUNDOSCOPIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
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LEI

Lei Nº 5968/2023

ESTABELECE GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARQUES DA SILVA, ANDERSON CARDOSO DA ...
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LEI

Lei Nº 5961/2023

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PARQUES DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
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LEI

Lei Nº 5957/2023

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS NAS VIAS DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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LEI

Lei Nº 5956/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA VOU DE BIKE" E O "SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA", DESTINADOS AO INCENTIVO DO USO DE BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE, COM VISTAS A MELHORAR...

  • EUDES MEIRA
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LEI

Lei Nº 5954/2023

FICA DENOMINADA "RUA ESPARTA" A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO SCORPIOS II, DEFRONTE AOS LOTES 3, 4 E S, DA ATUAL QUADRA 11 - ANTIGA QUADRA 9, EM CAIEIRAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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LEI

Lei Nº 5952/2023

ACRESCE O ARTIGO 36-A À LEI MUNICIPAL N° 4.750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 5951/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME MÃO-PÉ-BOCA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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