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34.430 documentos encontrados
Autor: D Limpar
LEI

Lei Nº 5907/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "ARRAIAL DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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LEI

Lei Nº 5905/2023

RECONHECE A MÚSICA GOSPEL COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
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LEI

Lei Nº 5901/2023

PROÍBE A OFERTA DE BEBIDAS E ALIMENTOS "ULTRAPROCESSADOS" E "EMBUTIDOS" NA COMPOSIÇÃO DAS MERENDAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVI...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei complementar Nº 5898/2023

A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • TODOS VEREADORES
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LEI

Lei Nº 5896/2023

AUTORIZA A PUBLICAÇÃO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS DO CARDÁPIO DAS MERENDAS OFERECIDAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), CARLOS A...
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LEI

Lei Nº 5893/2023

CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA VIZINHANÇA CONTRA O CRIME", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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LEI

Lei Nº 5890/2023

ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A ABRIGATORIEDADE DE RESERVA E DEMARCAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA VEÍCULOS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL D...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 5885/2023

INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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LEI

Lei Nº 5884/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA MUDANÇA SOCIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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