Lei Nº 6110/2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DAS MULHERES DO FUTEBOL DE VÁRZEA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DAS MULHERES DO FUTEBOL DE VÁRZEA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QR CODE PARA A IDENTIFICAÇÃO E A SEGURANÇA DE PESSOAS COM DOENÇAS MENTAIS, NEUROLÓGICAS E DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS OU QUE TENHAM RESTRIÇÃO DE ...
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA O FORNECIMENTO DE VACINAS NÃO OFERTADAS PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.341, DE 28 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "COMENDADOR ANTÔNIO DE SOUZA DANTAS", A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE LARANJEIRAS, LOCALIZADA NA AVENIDA PAULICÉIA, Nº 360, NO BAIRRO DE LARANJEIRAS, EM CAIEIRAS.
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.195, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DA ECONOMIA DE LUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA JOVENS FORMANDOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.