LEI
Lei Nº 5881/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE DETECÇÃO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVO INFANTIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI
Lei Nº 5879/2023
FICA DENOMINADA "PRAÇA HEVELIN CRISTINA ALVARENGA" A PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CANÁRIO COM ARAPONGAS, NO BAIRRO DE LARANJEIRAS, EM CAIEIRAS.
LEI
Lei Nº 5868/2023
IMPLEMENTA AULAS DE ARTES MARCIAIS NA GRADE EXTRA CURRICULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5856/2023
PREVÊ NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O ATENDIMENTO NO ANDAR TÉRREO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS AOS IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE ATÉ 05 ANOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIFICULDADES DE ...
LEI
Lei Nº 5850/2023
FICA DENOMINADA QUADRA LUIZ PAULO DE OLIVEIRA A QUADRA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA ESTRADA NA PRAÇA DA BÍBLIA ELUZAI DA SILVA, LOCALIZADA NA ESTRADA AJOÁ, PRÓXIMO AO Nº 26, BAIRRO DE LAR...
LEI
Lei Nº 5830/2023
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ACERCA DOS CASOS DE ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
LEI
Lei Nº 5828/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DE ACIDENTES COM BOTIJÕES DE GÁS.