Projeto de Lei Nº 71/2022
INSTITUI A "CAMPANHA SOBRE O CONSUMO EXCESSIVO DE AÇÚCAR E SEUS MALEFÍCIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A "CAMPANHA SOBRE O CONSUMO EXCESSIVO DE AÇÚCAR E SEUS MALEFÍCIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 029/2021, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA ...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDO...
FICA DENOMINADA "RUA JOAZINO JOSÉ GONÇALVES" A VIA TRANSVERSAL QUE SE INICIA DEFRONTE AO NUMERAL 129 DA RUA LUIZ NASCIMENTO PONTES, NO BAIRRO DE LARANJEIRAS, EM CAIEIRAS/SP.
IMPLANTA MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DE PREVENÇÃO E COMBATE À POLIOMIELITE". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AÇÕES INTEGRADAS PARA A INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE AÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES NAS CRECHES, EMEMI'S EMEF'S", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIAS PARA OS ATOS RELACIONADOS AOS PLANOS DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.