Lei Nº 5551/2021
ALTERA O ART. 3º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.518, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ART. 3º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.518, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A PADRONIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE BOLETINS MÉDICOS DIÁRIOS ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO E OS INCISOS I E II AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.264, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS EXCEDENTES NÃO COMERCIALIZADOS E AINDA PRÓPRIOS PARA O CONSUMO HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA SOS RACISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O INCISO V AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.255, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A QUEIMADURAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA "CENSO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.