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668 documentos encontrados
Autor: FABRICIO CALANDRINI Limpar
PR

Projeto de Resolução Nº 3/2020

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI), ANDERSON CARD...
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PR

Projeto de Resolução Nº 2/2020

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI), ANDERSON CARD...
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PROC

Certidão 1/2020

ASSEGURA A RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DE VAGAS PARA MULHERES NAS EMPRESAS PRESTADORA SERVIÇOS CONTRATADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FABRICIO CALANDRINI
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LEI

Lei Nº 5284/2019

CONCEDE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), GILMAR...
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LEI

Lei Nº 5264/2019

OBRIGA O RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS PELAS PRESTADORAS, PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM ATÉ 72 HORAS DEPOIS DE FINALIZADOS SEUS SERVIÇOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

  • FABRICIO CALANDRINI
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LEI

Lei Nº 5260/2019

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES O PROJETO "QUINTAS MUSICAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FABRICIO CALANDRINI
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LEI

Lei Nº 5258/2019

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
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LEI

Lei complementar Nº 5223/2019

ALTERA E ACRESCE $2º À LEI MUNICIPAL Nº 5.211/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), GILMAR...
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LEI

Lei Nº 5167/2019

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO "ARTE URBANA" NO MUNÍCIPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FABRICIO CALANDRINI
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