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1.847 documentos encontrados
Autor: GERSON MOREIRA ROMERO Limpar
LEI

Lei Nº 5370/2020

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ÁREA NO CEMITÉRIO DA PAZ NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

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LEI

Lei Nº 5369/2020

AUTORIZA PAGAMENTO PARCIAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SOBREAVISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5368/2020

DISPÕE SOBRE: REEMBOLSO DE DESPESAS DE PLANO DE INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5366/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5365/2020

DISPÕE SOBRE: DESAFETAÇÃO DA VIELA 5, RUA ARAÇATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5362/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5361/2020

AUTORIZA USO E DESPESAS PELO USO DE ESPAÇO DO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI

Lei Nº 5355/2020

PRORROGAÇÃO DA DATA DE CADASTRAMENTO MUNICIPAL DE CONDUTORES DE TÁXIS E DOS ALVARÁS DE ESTACIONAMENTO DE TAXISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5353/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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