Lei Nº 5370/2020
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ÁREA NO CEMITÉRIO DA PAZ NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ÁREA NO CEMITÉRIO DA PAZ NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
AUTORIZA PAGAMENTO PARCIAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SOBREAVISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REEMBOLSO DE DESPESAS DE PLANO DE INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA USO E DESPESAS PELO USO DE ESPAÇO DO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGAÇÃO DA DATA DE CADASTRAMENTO MUNICIPAL DE CONDUTORES DE TÁXIS E DOS ALVARÁS DE ESTACIONAMENTO DE TAXISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.