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Autor: GERSON MOREIRA ROMERO Limpar
LEI

Lei Nº 5203/2019

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - GMF AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA LOTADOS NA CONTABILIDADE, RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO DE PAGAMENTOS, AOS FORNECE...

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LEI

Lei Nº 5202/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM FAIXA DE DOMÍNIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, ALTURA DO KM 29,5 DA RODOVIA SP 332 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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LEI

Lei complementar Nº 5201/2019

DISPÕE SOBRE: ALTERA O ART. 39, INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5038/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5200/2019

ALTERA O ANEXO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE ALTERA CARGOS EEMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5199/2019

DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ARTIGOS 5º E 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.123, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2.018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5198/2019

DISPÕE SOBRE: REAJUSTE NAS REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS SERVIDORES E ALTERA O ANEXO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE ALTERA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTR...

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LEI

Lei Nº 5197/2019

DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5196/2019

DISPÕE SOBRE: CRIA E NOMEIA A ARENA DE TENIS MARIA ESTHER BUENO, AUTORIZA FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5195/2019

DISPÕE SOBRE: O CORTE, A PODA E O REPLANTIO DE ÁRVORES E DEMAIS ESSÊNCIAS VEGETAIS NO MUNICÍPIO, INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE ARBORIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DENOMINADO "VIDA + VERD...

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