Projeto de Lei complementar Nº 6/2025
ALTERA OS ARTIGOS 3" E 4°, DA LEI Nº. 3.056, DE 27 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA OS ARTIGOS 3" E 4°, DA LEI Nº. 3.056, DE 27 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O REAJUSTE DO PISO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO AO CENTRO SOCIAL INTEGRADO - CSI, COMO CENTRO SOCIAL INTEGRADO PROFESSORA DARCY SEIXAS TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DA DESPESA PARA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS A PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MODERNIZAÇÃO ENERGÉTICA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 4.830 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.016 E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE INSTITUIU A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O §2° DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6.071 DE 23 DE MAIO DE 2.024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
FICA DENOMINADO "SALA DE TÊNIS DE MESA TEREZA MARIA DOS SANTOS" A SALA DESTINADA A PRÁTICA DE ATIVIDADE ESPORTIVA DE TÊNIS DE MESA, LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL CARLOS FERRACINE, NESTE...