Projeto de Lei Nº 634/1969
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER COMO EMPRÉSTIMO O TRATOR MUNICIPAL,AO CLUBE ATLÉTICO EXPEDICIONÁRIOS DE FRANCO DA ROCHA.
FICA ABERTA NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE NCR$.500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA OCORRER AS DESPESAS DE ESTADIA DE 15 PROFESSORES DA FACULDADE DE HIGIENE E SAÚDE ...
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE NCR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS NOVOS),Á SUPLEMENTAR A SEGUINTE VERBA ORÇAMENTÁRIA 05-31-30-02-2 CORREIO,TELÉGRAFO,TELEFONE,PU...
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ADOTARÁ O PLANEJAMENTO COMO INSTRUMENTO DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO TERRITORIAL,ECONÔMICO,SOCIAL E CULTURAL DA COMUNIDADE BEM COMO PARA A APLI...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO A EXIGIR DAS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS JÁ ESTABELECIDAS NESTE MUNICÍPIO OU, QUE VENHAM A SE ESTABELECER AQUI A DEPOSITAR NO SERVIÇO CADASTRAL MUNICIP...
FICA E PODER EXECUTIVO AUTORIZADA A CALÇAR A ESTRADA DO MORRO GRANDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE E KM.28 DA ESTRADA VELHA DE CAMPINAS, ATÉ O CRUZAMENTO COM A ESTRADA O AJOÁ.
PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O ARTIGO 169 DA LEI Nº 400, DE 26-12-66. O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA TEM COMO FATO GERADOR E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSTANTES DA LISTA DE...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER AO COLÉGIO ESTADUAL WALTHER WEISZFLOG FUNCIONÁRIOS,MATERIAL DE CONSUMO TODAS AS VEZES QUE FOR NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS PEQUENOS ...