Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
OS EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS ÀS EXPENSAS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, DEVERÃO SER REQUISITADOS EM VIAS INDIVIDUAIS PARA CADA EXAME, CONTENDO NA REQUISIÇÃO O NOME E ENDEREÇO COMPLETOS D...
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O "DIA DO PROTETOR DOS ANIMAIS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, TODO DIA 04 DE OUTUBRO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE CARNÊ DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO A RUA ERNANDES CRISTOVÃO VENTURA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO JARDIM DOS PINHEIROS, PARALELA AO SISTEMA DE LAZER 3 E QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ FAILLACE.
FICA DENOMINADA A RUA INÁCIA MAURICIO DE OLIVEIRA CASTRO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO JARDIM DOS PINHEIROS, PARALELA AO SISTEMA DE LAZER 4 E QUE SE INICIA NA RUA JOÃO ROSA DA SILVA.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EMITIR DECLARAÇÃO DE HABITAÇÃO COLETIVA MULTIFAMILIAR ( CORTIÇO) - DEHACOM RELATIVA AOS IMÓVEIS QUE SE ENQUADREM NAS CONDIÇÕES DESTA LEI, SEMPRE QUE SO...
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE CARNÊ DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OS EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS ÀS EXPENSAS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, DEVERÃO SER REQUISITADOS EM VIAS INDIVIDUAIS PARA CADA EXAME, CONTENDO NA REQUISIÇÃO O NOME E ENDEREÇO COMPLETOS D...
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O "DIA DO PROTETOR DOS ANIMAIS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, TODO DIA 04 DE OUTUBRO.