Lei Nº 3554/2004
FICA DENOMINADO A RUA ERNANDES CRISTOVÃO VENTURA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO JARDIM DOS PINHEIROS, PARALELA AO SISTEMA DE LAZER 3 E QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ FAILLACE.
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FICA DENOMINADO A RUA ERNANDES CRISTOVÃO VENTURA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO JARDIM DOS PINHEIROS, PARALELA AO SISTEMA DE LAZER 3 E QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ FAILLACE.
FICA DENOMINADA A RUA INÁCIA MAURICIO DE OLIVEIRA CASTRO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO JARDIM DOS PINHEIROS, PARALELA AO SISTEMA DE LAZER 4 E QUE SE INICIA NA RUA JOÃO ROSA DA SILVA.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EMITIR DECLARAÇÃO DE HABITAÇÃO COLETIVA MULTIFAMILIAR ( CORTIÇO) - DEHACOM RELATIVA AOS IMÓVEIS QUE SE ENQUADREM NAS CONDIÇÕES DESTA LEI, SEMPRE QUE SO...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESAFETAR ÁREA PÚBLICA EXISTENTE NA AV...
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE AO SR. RANULFO CARLOS FARIA.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE AO DR. JOSÉ PONTES JUNIOR.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE LIMPAR COM UMA MÁQUINA O CÓRREGO L...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM TÉCNICO HABILITADO P...
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE AO SR. RANULFO CARLOS FARIA.