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223 documentos encontrados
Autor: JOSÉ CARLOS GONÇALVES Limpar
MOC

Moção Nº 2/1998

MOÇÃO, NO SENTIDO DE MANIFESTAR UM VOTO DE CONGRATURLAÇÕES A ESSA RADIO, QUE VEM ALEGRANDO NOSSA POPULAÇÃO COM SUA PROGRAMAÇÃO DIÁRIA.

  • JOSÉ CARLOS GONÇALVES
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MOC

Moção Nº 1/1998

UMA MANIFESTAÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROF. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, POR TER VELADO A LEI AMBIENTAL N° 1.164/91, DEMONSTRANDO COM ESTE ATO ...

  • JOSÉ CARLOS GONÇALVES
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PL

Projeto de Lei Nº 3084/1997

DISPÕE SOBRE : INSERÇÃO DO NOME DOS AUTORES DE PROJETOS, NAS LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSÉ CARLOS GONÇALVES
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PL

Projeto de Lei Nº 3055/1997

DISPÕE SOBRE : OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A FORNECER O NÚMERO OFICIAL DE IMÓVEIS, BEM COMO AUTORIZAÇÃO DO CORTE DE ASFALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MILTON VALBUZA SILVEIRA, JOSÉ CARLOS GONÇALVES
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PL

Projeto de Lei Nº 3021/1997

DISPÕE SOBRE: OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A FORNECER O NÚMERO OFICIAL DE IMÓVEIS, BEM COMO AUTORIZAÇÃO DO CORTE DE ASFALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MILTON VALBUZA SILVEIRA, OSMÁRIO DE OLIVEIRA ...
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LEI

Lei Nº 2725/1997

DISPÕE SOBRE : OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A FORNECER O NÚMERO OFICIAL DE IMÓVEIS, BEM COMO AUTORIZAÇÃO DO CORTE DE ASFALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MILTON VALBUZA SILVEIRA, JOSÉ CARLOS GONÇALVES
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LEI

Lei Nº 2702/1997

DISPÕE SOBRE: OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A FORNECER O NÚMERO OFICIAL DE IMÓVEIS, BEM COMO AUTORIZAÇÃO DO CORTE DE ASFALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MILTON VALBUZA SILVEIRA, OSMÁRIO DE OLIVEIRA ...
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PR

Projeto de Resolução Nº 510/1997

FICA APROVADO O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CCNSTITUÍDA ATRAVÉS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N° 004/97, DE 02 DE ABRIL DE 1.997.

  • MILTON VALBUZA SILVEIRA, JOSÉ CARLOS GONÇALVE...
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INDC

Indicação Nº 493/1997

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR EM QUANTIDADES DE ALIMENTOS BÁSICOS NAS CESTAS QU...

  • JOSÉ CARLOS GONÇALVES
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