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762 documentos encontrados
Autor: JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (Z... Limpar
INDC

Indicação Nº 58/2026

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA)
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INDC

Indicação Nº 57/2026

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA)
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INDC

Indicação Nº 56/2026

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA)
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LEI

Lei Nº 6244/2025

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "FESTA DOS ESTADOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), CARLOS...
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LEI

Lei complementar Nº 6197/2025

ALTERA A REDAÇÃO DA CAPUT DO ART. 56 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.848, DE 20 DE ABRIL DE 1023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), WLADIM...
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INDC

Indicação Nº 609/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA)
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INDC

Indicação Nº 608/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 996/2019, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COM...

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA)
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INDC

Indicação Nº 607/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 704/2019, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COM...

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA)
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INDC

Indicação Nº 606/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 1.784/2019, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO C...

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