Lei Nº 6275/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E APOIO AO AUTISMO NA INFÂNCIA" (SINAIS) PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E APOIO AO AUTISMO NA INFÂNCIA" (SINAIS) PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O "PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO RÁPIDO EM CASOS DE INTOXICAÇÃO POR METANOL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "PROGRAMA MARIA DA PENHA NA PRIMEIRA INFÂNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O "PROGRAMA TAMPINHA SOLIDÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO "ÁREA DE LAZER NEVAIR DE OLIVEIRA" A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA DOS PINHEIRAIS, ENTRE OS NºS 328 E Nº 400, BAIRRO JARDIM DOS EUCALIPTOS, EM CAIEIRAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "ARRAIÁ DA FAMÍLIA DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO PARQUE LINEAR GODOFREDO DO NASCIMENTO COUTINHO" O PARQUE LINEAR QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA CONFLUÊNCIA DAS RUA FRANCISCO MORATO E ATIBAIA, NO BAIRRO VILA MIRAVAL, EM CAI...
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, DOS NÚMEROS DE TELEFONE DAS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUT...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "RETRO PET-CAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.